Política de Privacidade

1. Introdução

A Berimbau Planejamento Familiar Ltda. ("Berimbau", "nós" ou "nosso") tem o compromisso de tratar os dados pessoais das famílias que atendemos com responsabilidade, transparência e respeito. Esta Política de Privacidade descreve quais informações coletamos, como as utilizamos e quais direitos você tem sobre seus dados.

Esta política aplica-se aos dados coletados por meio do nosso site, formulários de contato, comunicações por e-mail, telefone e interações presenciais relacionadas aos nossos serviços de planejamento de lazer familiar.

2. Dados coletados

Coletamos apenas os dados necessários para a prestação dos nossos serviços. Os tipos de informação que podemos coletar incluem:

• Nome completo e nomes dos membros da família
• Endereço de e-mail e número de telefone
• Preferências e interesses de lazer de cada membro
• Informações de acessibilidade ou necessidades especiais (quando relevante para o planejamento)
• Dados de navegação no site (via cookies, conforme nossa Política de Cookies)
• Informações de pagamento processadas por plataformas seguras de terceiros

3. Como utilizamos os dados

As informações coletadas são utilizadas exclusivamente para:

• Elaborar e personalizar roteiros e planos de lazer familiar
• Entrar em contato para agendar conversas, apresentar propostas e acompanhar o andamento dos serviços
• Coordenar com parceiros, instrutores e prestadores de serviços
• Enviar comunicações relacionadas ao serviço contratado
• Melhorar continuamente a qualidade dos nossos serviços, com base em retornos das famílias
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis

Não utilizamos dados pessoais para envio de comunicações de marketing sem consentimento prévio.

4. Base legal para o tratamento

O tratamento dos seus dados é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD):

• Execução de contrato: para a prestação dos serviços de planejamento contratados
• Consentimento: para comunicações opcionais e uso de cookies não essenciais
• Legítimo interesse: para melhoria dos serviços e comunicações relacionadas ao atendimento
• Cumprimento de obrigação legal: quando exigido pela legislação vigente

5. Compartilhamento de dados

Os dados das famílias podem ser compartilhados com terceiros apenas nas seguintes situações:

• Com parceiros, instrutores e prestadores de serviços envolvidos na execução do plano contratado, na medida estritamente necessária
• Com plataformas de pagamento seguras para processamento de transações financeiras
• Quando exigido por lei ou por ordem judicial

Nunca vendemos ou cedemos dados pessoais a terceiros para fins comerciais ou de marketing.

6. Medidas de proteção

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda ou uso indevido. Essas medidas incluem controle de acesso restrito, armazenamento em ambiente seguro e revisão periódica dos procedimentos internos.

Em caso de incidente que envolva dados pessoais, notificaremos os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme exigido pela LGPD.

7. Cookies

Utilizamos cookies para melhorar a experiência de navegação no nosso site. Para entender quais cookies usamos e como gerenciá-los, consulte nossa Política de Cookies.

8. Retenção dos dados

Os dados pessoais são mantidos pelo período necessário à prestação do serviço e pelo prazo exigido pela legislação fiscal e contábil aplicável (em geral, até 5 anos após o encerramento da relação contratual). Após esse período, os dados são eliminados de forma segura.

9. Seus direitos

Nos termos da LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados
• Acessar os dados que temos sobre você
• Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Solicitar a eliminação dos dados, quando aplicável
• Revogar o consentimento a qualquer momento
• Opor-se ao tratamento realizado com base no legítimo interesse
• Obter portabilidade dos dados para outro fornecedor de serviço
• Apresentar reclamação à ANPD

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected].

10. Links externos

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses sites e recomendamos que você leia as respectivas políticas antes de fornecer qualquer informação pessoal.

11. Privacidade de menores

Os nossos serviços envolvem o planejamento de atividades para crianças e adolescentes, sempre mediante autorização e representação dos responsáveis legais. Não coletamos dados de menores de forma direta ou independente.

12. Atualizações desta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Comunicaremos alterações relevantes por e-mail ou mediante aviso no site. O uso continuado dos nossos serviços após a atualização indica a aceitação dos novos termos.

13. Contato

Para dúvidas, solicitações ou exercício dos seus direitos relacionados a dados pessoais:

Berimbau Planejamento Familiar

Rua Chile 187, Pelourinho, Salvador — BA, 40020-000

E-mail: [email protected]

Telefone: +55 (71) 99483-2160